SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Altera dispositivos do Ato Normativo nº 273, de 17 de Dezembro de 2007, a respeito de desligamento de militar à disposição.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 25, de 31 de agosto de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 42, p. 1323, 11 set. 2009.

Indexação

Alteração, Norma, Procedimento, Desligamento, Militar.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000018 de 04/09/2012
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000017 de 20/06/2011

Observações

Este Ato Normativo foi revogado duas vezes, uma pelo Ato Normativo nº 17/2011 e outra pelo Ato Normativo nº 18/2012.