Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Altera a relação de Bancos Conveniados, para fins de percepção de subsídios, remunerações, proventos, pensões, indenizações e demais vantagens, pelos magistrados, servidores e pensionistas civis, no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 26, de 13 de setembro de 2010. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1347, 24 set. 2010.
Indexação
Publicação, Tabela, Rede Bancária, Banco, Convênio, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000003 de 04/02/2010
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000254 de 12/07/2007
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000277 de 17/05/2018
Observações
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