Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança Colaborativa do Orçamento da Justiça Militar da União (ComGov/JMU).
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 4.972, de 26 de agosto de 2025. Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança Colaborativa do Orçamento da Justiça Militar da União (ComGov/JMU). Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 33, p. 2650-2651, 29 agosto 2025.
Comitê de Governança Colaborativa do Orçamento da Justiça Militar da União (ComGov/JMU), composição, alteração, agosto, 2025.
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000531 de 11/01/2022
Revoga o(a) Ato (STM) nº 004330 de 09/02/2024
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000884 de 26/08/2025