Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
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Ementa
Aprova o Calendário de Contratações e institui o Painel de Gestão - Acompanhamento de Contratações no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 710, de 15 de janeiro de 2024. Aprova o Calendário de Contratações e institui o Painel de Gestão - Acompanhamento de Contratações no âmbito do Superior Tribunal Militar. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 2, p. 64-67, 19 jan. 2024.
Indexação
Contratação, calendário, aprovação, 2024. Empresa, contratação, acompanhamento, 2024. Licitação, realização, prazo, 2024. Edital de licitação, publicação, prazo, 2024. Contrato administrativo, acompanhamento, procedimento, 2024. Compra (direito administrativo), pedido, procedimento. Compra (direito administrativo), prazo. Contrato administrativo, renovação, procedimento.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000305 de 24/11/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000817 de 23/01/2025
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 347 de 13/10/2020
Observações
Processo-SEI nº 000939/24-00.070.
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