Sisleg/JMU

Altera a Resolução nº 309, de 18 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Ouvidoria da Justiça Militar da União; e a Resolução nº 319, de 9 de novembro de 2022, que institui, na Ouvidoria da Justiça Militar da União, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, e dá outras providências.

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 337, de 24 de outubro de 2023. Altera a Resolução nº 309, de 18 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Ouvidoria da Justiça Militar da União; e a Resolução nº 319, de 9 de novembro de 2022, que institui, na Ouvidoria da Justiça Militar da União, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, e dá outras providências. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 42, p. 2801, 27 out. 2023.

Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), regulamento, alteração. Organização Administrativa, composição. Mandato, duração, prazo.