Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 334, de 22 de agosto de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 34, pág. 2236, 1º set. 2023.
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), regulamentação. Regulamento, aprovação. Plano de saúde, regulamentação, aprovação. Assistência à saúde, regulamentação. Direito à saúde.
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000287 de 05/08/2020
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000295 de 24/06/2021
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000119 de 22/12/2024
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000090 de 07/09/2023
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000108 de 07/03/2024
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000132 de 15/05/2025
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000131 de 15/05/2025
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000134 de 15/05/2025
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000133 de 15/05/2025
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000127 de 02/01/2025
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000341 de 27/11/2023