Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
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Data
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Situação
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Ementa
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Resolução nº 314, de 25 de julho de 2022.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 332, de 22 de agosto de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 34, pág. 2235, 1º set. 2023.
Indexação
Diretor do foro, exercício, reeleição, alteração. Diretor do foro, exercício, indicação.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000080 de 29/10/1998
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000314 de 25/07/2022
Observações
Processo-SEI nº 016768/23-00.020.
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