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Normativo

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Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Consolidado

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Ementa

Criação do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), destinado aos magistrados e servidores da JMU, ativos e inativos, e da Secretaria Executiva do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (SECEX/PLAS).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 91, de 15 de dezembro de 1999.Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 7 jan. 2000.

Indexação

Criação, PLAS/JMU Competência, Fixação, Norma, Percentagem, Contribuição, Custeio, Prazo, Adesão, Exclusão.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000101 de 29/11/2000
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000177 de 17/11/2010

Observações

Não consta revogação expressa. A Resolução 176/2010 versa sobre o novo regulamento e estrutura organizacional do Superior Tribunal Militar e a !77 sobre o novo Regulamento do PLAS/JMU.