Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Texto Consolidado
Ementa
Altera o artigo 5º da Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 1999, que trata da extinção e substituição do PLAS/STM pelo novo PLAS/JMU e novo credenciamento a ser realizado através da SECEX-PLAS/JMU.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 101, de 29 de novembro de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 56, p. 1, 15 dez. 2000.
Indexação
Data, Extinção, PLAS/STM, Criação, PLAS/JMU, Convalidação, Credenciamento.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000091 de 15/12/1999
Observações
Não consta revogação expressa. As Resoluções 176/2010 e 177/2010 que versam, respectivamente, sobre a nova estrutura e regulamento do STMe sobre o novo regulamento do PLAS/JMU.
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