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Normativo

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Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Consolidado

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Ementa

Altera o artigo 5º da Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 1999, que trata da extinção e substituição do PLAS/STM pelo novo PLAS/JMU e novo credenciamento a ser realizado através da SECEX-PLAS/JMU.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 101, de 29 de novembro de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 56, p. 1, 15 dez. 2000.

Indexação

Data, Extinção, PLAS/STM, Criação, PLAS/JMU, Convalidação, Credenciamento.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Resolução (STM) nº 000091 de 15/12/1999

Observações

Não consta revogação expressa. As Resoluções 176/2010 e 177/2010 que versam, respectivamente, sobre a nova estrutura e regulamento do STMe sobre o novo regulamento do PLAS/JMU.