Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Obras da Justiça Militar da União para 2022/2023.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 312, de 21 de junho de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 34, p. 2455, 2 set. 2022.
Indexação
Plano de obras, planejamento, 2022-2023. Obras públicas, planejamento, 2022-2023. Plano de obras, execução. Plano de obras, monitoramento. Primeira instância, projeto, 2022-2023. Segunda instância, projeto, 2022-2023.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000185 de 17/10/2012
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000330 de 20/06/2023
Observações
Processo-SEI nº 005899/21-00.11.
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