Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Obras da Justiça Militar da União para o biênio de 2023 e 2024.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 330, de 23 de junho de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 25, pág. 1739, 30 jun. 2023.
Indexação
Plano de Obras, planejamento, execução, 2023-2024. Fiscalização de obras. Obras públicas, planejamento, 2023-2024
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000312 de 21/06/2022
Observações
Processo-SEI nº 011322/23-00.076.
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