Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Institui Grupo de Trabalho para estudar e providenciar a implementação do Programa de Residência Jurídica, no âmbito desta Justiça Especializada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 3734, de 9 de junho de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 23, p. 1616, 17 jun. 2022.
Indexação
Grupo de trabalho, designação, junho, 2022. Grupo de trabalho, composição, junho, 2022. Grupo de trabalho, criação, junho, 2022. Corregedoria da Justiça Militar da União. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Diretoria de Pessoal (DIPES).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato (STM) nº 003709 de 11/05/2022
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003885 de 08/11/2022
Observações
Processo SEI nº 000784/22-00.34. Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
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