Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
Pesquisar
Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Institui Grupo de Trabalho para estudar e providenciar a implementação do Programa de Residência Jurídica, no âmbito desta Justiça Especializada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Portaria nº 3709, de 11 de maio de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 19, p. 1219, 20 maio 2022.
Indexação
Grupo de trabalho, designação, maio, 2022. Grupo de trabalho, composição, maio, 2022. Grupo de trabalho, criação, maio, 2022. Corregedoria da Justiça Militar da União. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Diretoria de Pessoal (DIPES).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003734 de 09/06/2022
Observações
Processo SEI nº 000784/22-00.34. Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
Voltar
x
x
Deseja realmente excluir o registro?