Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Institui a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos (CPPE) da JMU.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 474, de 14 de maio de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 20, p. 711, 21 maio 2021.
Indexação
Projeto estratégico, instituição, aprovação. Planejamento estratégico, governança. Segurança da informação. Proteção de dados. Execução penal, sistematização, padronização. Diário da justiça eletrônico (DJE), ampliação. Gestão de riscos, sistematização. Sistema eletrônico de informações (SEI-JMU), modernização, atualização. Acervo documental, descrição, restauração. Digitalização. Patrimônio público, sistematização, descentralização. Logomarca, modernização.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000348 de 11/06/2019
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000420 de 29/05/2020
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000510 de 01/12/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000552 de 25/04/2022
Observações
Processo SEI nº 002232/21-00.01. Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
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