Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União para o biênio 2019-2020.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 348, de 11 de junho de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 23, p. 867, 14 junho 2019.
Indexação
Projeto estratégico, 2019, 2020. Portfólio, aprovação.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002327 de 12/12/2017
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000420 de 29/05/2020
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000474 de 14/05/2021
Observações
Processo SEI nº 011032/19-00.01. Este Portfólio de Projetos Estratégicos substitui o Portfólio assinado em 15 Ago 17 (Ato nº 2204/2017).
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