SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Altera dispositivos, que menciona, do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Emenda Regimental nº 1, de 6 de abril de 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 000, p. 1, 07 abr. 2020.

Indexação

Sessão de Julgamento Virtual, aprovação.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Regimento Interno do STM (STM) nº 000000 de 12/02/2020
Correlacionado com o(a) Emenda Regimental (STM) nº 000037 de 06/04/2020

Observações

Processo SEI nº 006458/20-00.50
Renumerada como EMENDA REGIMENTAL N. 37.