Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Ato Normativo n° 5, de 12 de fevereiro de 2010.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo Nº 294, de 25 de outubro de 2018. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1471, 26 out. 2018.
Viatura oficial, destinação. Viatura oficial, utilização. Viatura oficial, manutenção. Custódia, localização. Servidor público, designação. Manutenção preventiva. Viatura oficial, utilização, controle, execução. Viatura oficial, quantitativo. Frota, utilização, distribuição.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000005 de 12/02/2010
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000024 de 17/08/2010