SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original

Ementa

Designa Juízes-Auditores como membros dos Núcleos de Cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Militar da União, e revoga o Ato nº 413, de 23 de outubro de 2013.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 2.394, de 23 de agosto de 2018. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 35, p. 1161, 23 ago. 2018.

Indexação

Justiça Militar da União (JMU). Núcleo de cooperação judiciária. Juiz Auditor, designação. Magistrado, designação. Cooperação jurisdicional. Ato, revogação.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Ato (STM) nº 000413 de 23/10/2013
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002487 de 11/09/2018
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000409 de 12/03/2020

Relacionamentos Externos

CNJ - Recomendação Nº 38 de 19/06/2019

Observações

Processo-SEI nº 000039/17-05.01.
Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).