Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
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Ementa
Altera artigo do Provimento nº 78/1998, que estabelece os cargos e as atribuições da carreira da Justiça Militar da União (JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Provimento n°81, de 20 de abril de 1999.Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 18, 30 abr. 1999.
Indexação
Alteração, Norma, Estruturação, Carreira, Poder Judiciário, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário, Requisitos, Ingresso, Escolaridade, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Provimento (STM) nº 000078 de 10/12/1998
Alterado pelo(a) Provimento (STM) nº 000087 de 24/11/2000
Revogado pelo(a) Provimento (STM) nº 000101 de 22/09/2010
Observações
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