Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Dispõe sobre o traje (vestimenta) que os servidores devem utilizar no exercício de suas atividades no Edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM).
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 6, de 2 de março de 2010. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 11, p. 286,12 mar. 2012.
Norma, Regulamentação, Vestuário, Servidor, STM.
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000024 de 31/05/2013