SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Dispõe sobre a mudança na numeração dos atos administrativos e dos instrumentos de comunicação no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM), que passarão a ser numerados de forma sequencial crescente, com renovação anual, seguido da sigla da unidade administrativa responsável e a data.

Referências Bibliográficas

Indexação

Numeração, Ato Administrativo, Meio de Comunicação, Expedição, Unidade Administrativa, Sigla, Data, STM.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000032 de 12/08/2013

Observações

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 311, de 31 de dezembro de 2008. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 055-C, p. 7, 31 dez. 2008.