Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Institui a Política de Segurança da Informação da Justiça Militar da União.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 389, de 10 de abril de 2026. Institui a Política de Segurança da Informação da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 14, p. 1212-1213, 17 abr. 2026.
Indexação
Segurança da informação, política, criação. Segurança da informação, política, composição. Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar da União (CGOVTIC/JMU), atribuição. Ministro presidente, atribuição.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000351 de 16/04/2024
Observações
Processo-SEI nº 000488/26-00.323
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