Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Dispõe sobre o Calendário de Contratações e Renovações 2026 e o Painel de Gestão – Acompanhamento de Contratações, no âmbito do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 919, de 29 de janeiro de 2029. Dispõe sobre o Calendário de Contratações e Renovações 2026 e o Painel de Gestão – Acompanhamento de Contratações, no âmbito do Superior Tribunal Militar. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 5, p. 331, 6 fev. 2026.
Contratação, calendário, aprovação, 2026. Empresa, contratação, acompanhamento, 2026.
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000817 de 23/01/2025