Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
[Designa (as) magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Laboratório de Inovação da Justiça Militar de União (JMU).]
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.146, de 23 de janeiro de 2026. [Designa (as) magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Laboratório de Inovação da Justiça Militar de União (JMU).] Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 4, p. 258, 30 janeiro 2026.
Grupo de trabalho, composição, janeiro, 2026. Laboratório de Inovação, composição.
Revoga o(a) Ato (STM) nº 004939 de 12/08/2025