Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
[Altera a composição do Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovação da Justiça Militar de União.]
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 4.939, de 12 de agosto de 2025. [Altera a composição do Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovação da Justiça Militar de União.]. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 31, p. 2412, 15 agosto 2025.
Indexação
Grupo de trabalho, composição, alteração, agosto, 2025. Laboratório de Inovação, composição, alteração.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato (STM) nº 004895 de 17/06/2025
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 005146 de 23/01/2026
Observações
Processo-SEI nº 018518/25-00.226.
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