Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Designa magistrados e os(as) servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.094, de 11 de dezembro de 2025. Designa magistrados e os(as) servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 48, p. 4196-4197, 12 dez. 2025.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), composição, designação, dezembro, 2025. Assistência à saúde.
Revoga o(a) Ato (STM) nº 003466 de 25/10/2021