Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Designa o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, como membro do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União (CGAIS).
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 3466, de 25 de outubro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 44, p. 1880, 5 nov. 2021.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), composição, alteração, outubro, 2021. Juiz federal da justiça militar, designação, outubro, 2021.
Revoga o(a) Ato (STM) nº 003451 de 07/10/2021
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000005 de 14/02/2022