Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 360, de 12 de setembro de 2024, que institui a estrutura organizacional do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 377, de 21 de agosto de 2025. Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 360, de 12 de setembro de 2024, que institui a estrutura organizacional do Superior Tribunal Militar. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 33, p. 2608-2609, 29 ago. 2025.
Organização administrativa, alteração, 2025. Superior Tribunal Militar (STM), estruturação, alteração, 2025. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), alteração. Assessoria da Direção da ENAJUM (ASDEN), extinção. Seção de Planejamento e Avaliações Pedagógicas (SEPLA), sigla, alteração. Seção de Contratos e Orçamento (SECON), nomenclatura, alteração. Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (CPOPE), criação. Seção de Cursos de Pós-Graduação (SEPOG), criação. Seção de Pesquisa e Extensão (SEPEX), criação. Secretaria-Geral da Presidência (SEPRE), alteração. Seção de Protocolo Geral (SEPGE), alteração. Assessoria de Controle Interno (ASCOI), alteração. Seção de Conformidade e Transparência (SCTRA), criação. Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento (DIDOC), nomenclatura, alteração. Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento (DIDOC), estruturação, alteração. Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações (CODAI), extinção. Seção de Proteção de Dados e Informações (SEDAI), extinção. Seção de Informação Legislativa (LEGIS), alteração. Coordenadoria de Gestão Documental (COGED), criação. Seção de Gestão Documental (SEDOC), alteração. Seção de Biblioteca (SEBIB), alteração. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento (COGES), alteração. Seção de Atendimento ao SEI e Proteção de Dados Pessoais (SEIPD), criação. Coordenadoria de Gestão de Memória (COGEM), criação. Coordenadoria de Memória Institucional (CMEMO), extinção. Unidade de Apoio Administrativo e aos Magistrados (UNAMA), nomenclatura, alteração. Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação (CODEC), nomenclatura, alteração. Seção de Faturamento do Plano de Saúde (SEFAT), extinção. Seção de Análise de Contas (SEANC), criação. Seção de Comunicação e Relações Comerciais (SECOC), criação. Cargo em comissão, quantitativo, alteração. Assessor de eventos, quantitativo. Coordenador, quantitativo, alteração. Supervisor da Ouvidoria, quantitativo. Chefe de seção, quantitativo, alteração. Assessor da Direção da ENAJUM, quantitativo. Assessor, quantitativo, alteração. Assistente, quantitativo, alteração. Função comissionada, alteração.
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000360 de 12/09/2024
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000039 de 19/08/2025