Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Contingenciamento das demandas constantes do Plano de Contratações Anual 2024 do Superior Tribunal Militar, ano de execução 2025.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 858, de 29 de maio de 2025. Dispõe sobre o Contingenciamento das demandas constantes do Plano de Contratações Anual 2024 do Superior Tribunal Militar, ano de execução 2025. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 21, p. 1666-1667, 6 jun. 2025.
Indexação
Contratação, redução. Despesa, redução. Contratação, redução. Plano de Contratações Anual (PCA), alteração. Contingenciamento de Despesas Discricionárias (PCDD). Comitê Gestor de Contratações (CGC), presidente, atribuição.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000305 de 24/11/2021
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 347 de 13/10/2020
Observações
Processo-SEI nº 013018/25-00.311.
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