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Altera a Resolução nº 311, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias aos magistrados da Justiça Militar da União.

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 358, de 11 de setembro de 2024. Altera a Resolução nº 311, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias aos magistrados da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 36, p. 2593, 13 set. 2024.

Juiz Federal da Justiça Militar. Magistrado. Férias, regulamentação, alteração. Adicional de férias, pagamento, alteração. Férias, adiantamento, alteração.