Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Situação
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Ementa
Institui a Política de Segurança Cibernética da Justiça Militar da União.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 350, de 16 de abril de 2024. Institui a Política de Segurança Cibernética da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 16, p. 1042-1049, 26 abril 2024.
Indexação
Segurança da informação, política, regulamentação. Integridade dos dados. Curso de aperfeiçoamento, regulamentação. Gestão de riscos. Preservação digital, política, regulamentação. Documento digital, preservação, política, regulamentação. Responsabilidade, usuário. Servidor público, penalidade.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000298 de 04/08/2021
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000351 de 16/04/2024
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000808 de 09/12/2024
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 396 de 07/06/2021
CNJ - Resolução Nº 370 de 28/01/2021
Observações
Processo-SEI nº 006732/23-00.039.
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