Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 343, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União. Aditamento ao Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, pág. 3364, 22 dez. 2023.
Gestão de riscos, política, regulamentação. Gestão de riscos, revisão, periodicidade.
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000257 de 12/12/2018
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000816 de 21/01/2025
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000819 de 03/02/2025
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 004359 de 14/03/2024