Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Altera o Anexo do Ato Normativo n° 540, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Manual de Organização do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 568, de 27 de junho de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 25, pág. 1743, 01 jul. 2022.
Indexação
Organização administrativa, regulamentação, alteração. Organização administrativa, manual. Secretaria do Superior Tribunal Militar, organização, manual. Secretaria do Superior Tribunal Militar, atribuição, manual. Superior Tribunal Militar (STM), estruturação, 2022. Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN). Seção de Telecomunicações e Telefonia (SETEL), regulamentação, alteração.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000082 de 27/09/2002
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000540 de 22/02/2022
Observações
Processo-SEI nº 010077/22-00.092.
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