Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
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Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, a respeito da duração do estágio, bolsa de estágio, situação em que poderá assinar documentos e acrescenta o curso de Arquivologia nas áreas de formação compatíveis com as atividades do Superior Tribunal Militar – STM.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 128, de 24 de março de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 18, p. 1, 23 abr. 2004.
Indexação
Alteração, Norma, Procedimento, Período, Estágio, Contratação, Estagiário, STM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000100 de 25/10/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000092 de 02/02/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000077 de 12/08/1998
Revoga parcialmente o(a) Resolução (STM) nº 000100 de 25/10/2000
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000135 de 11/05/2005
Observações
Contém anexo: modelo da carteira de identificação do estagiário.
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