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Ementa

Altera o Ato Normativo nº 308, de 26 de dezembro de 2018, que aprova o Plano de Ação da Justiça Militar da União (JMU) para o exercício financeiro de 2019.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 361, de 31 de julho de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 30, p. 1154, 02 agosto 2019.

Indexação

Plano de ação, alteração. Exercício financeiro, 2019. Programação orçamentária, 2019. Recursos orçamentários, limitação, 2019. Despesa orçamentária, autorização, 2019. Contratação, critério, 2019.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000308 de 26/12/2018

Observações

Errata ( BJM nº 31): Onde se lê: “- Processo-SEI nº 012989/19-00.16 - Ato nº 361, de 31 Jul 19”. 
leia-se: “- Processo-SEI nº 012989/19-00.16 - Ato Normativo nº 361, de 31 Jul 19”
Processo-SEI nº 012989/19-00.16