Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Dispõe sobre a alteração do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar, aprovado pela Resolução 241, de 9 de maio de 2017, na parte referente às estruturas orgânicas da Secretaria Judiciária (SEJUD), da Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e da Diretoria de Administração (DIRAD).
Brasil. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 263, de 11 de abril de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 15, p. 577, 16 abr. 2019.
Superior Tribunal Militar, organização, manual, alteração. Organização administrativa, publicação. Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI), reestruturação, alteração. Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI), estruturação, alteração, aprovação. Núcleo de Análise e Acompanhamento de Conta Vinculada (NCVIN), extinção. Secretaria Judiciária (SEJUD), reestruturação, alteração. Secretaria Judiciária (SEJUD), estruturação, alteração, aprovação. Núcleo de Apoio ao Gabinete do Secretário Judiciário (NAJUD), extinção. Diretoria de Administração (DIRAD), reestruturação, atualização.
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000241 de 09/05/2017
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000014 de 04/04/2019
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002649 de 12/04/2019