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Normativo

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Data

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Situação

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Ementa

Baixa diretrizes para subsidiar a Elaboração da Proposta Orçamentária Anual para o exercício de 2001, que deverá ser encaminhada à Secretaria de Planejamento e Controle (SEPLA), através do SIPOC.

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 5, de 27 de março de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 15, 30 mar. 2000.

Indexação

Norma, Elaboração, Proposta Orçamentária, Exercício Financeiro, 2001, Justiça Militar da União, Fixação, Data, Encaminhamento, SEPLA, STM.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022

Observações

Antes da retificação, este era o Ato 014700/2000 que foi retificado no BJM 026, dia 16/06/2000, Página 786, conforme íntegra abaixo:"Retificação nº 05, de 12 Jun 00 - No Ato nº 14.700, de 27 Mar 00, publicado no
BJM nº 015, de 30 Mar 00, onde se lê: "Ato nº 14.700, de 27 março de 2000";
leia-se: "ATO NOTMATIVO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2000.", nos termos do Ato
Normativo nº 01 Fev 00."
Normativo aplicado somente ao exercício de 2001. O Ato Normativo nº 033/2001 versa sobre o exercício subsequente.