Sisleg/JMU

Altera inciso VI, do artigo 1º, do Ato nº 13.566, de 30 de Junho de 1998, que dispõe sobre a substituição de Chefe de Seção e de Chefe de Setor.

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo, nº 11, de 29 de agosto de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 40, p. 1245, 8 set. 2000.

Alteração, Norma, Substituição, Afastamento, Impedimento, Chefe, Indicação, Servidor.