Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
Pesquisar
Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
Visualizar Arquivo
Ementa
Fixa cotas mensais de combustíveis (álcool e gasolina) e lubrificantes para veículo de representação e veículo de serviço no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), bem como cotas anuais para material de consumo e prestação de serviços.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 30, de 12 de dezembro de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, 56, p. 1833, 15 dez 2000.
Indexação
Norma, Fixação, Cota, Combustível, Veículo de Representação, Veículo de Serviço, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato (STM) nº 013496 de 25/05/1998
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000080 de 25/09/2002
Observações
Voltar
x
x
Deseja realmente excluir o registro?