Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Quadro de Oportunidades de Estágio do Superior Tribunal Militar (STM) para o ano de 2003.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 98, de 26 de fevereiro de 2003. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 12, p. 253, 7 mar. 2003.
Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Área de Formação, Quantitativo, Lotação, Diretoria, STM.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000095 de 29/01/2003
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000104 de 14/04/2003
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022