Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Quadro de Oportunidades de Estágio do STM para o ano de 2003.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 109, de 5 de junho de 2003. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 28, p. 869, 13 jun. 2003.
Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Ano, 2003, Área de Formação, Lotação, Quantitativo.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000104 de 14/04/2003
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000138 de 12/04/2004
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022