Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
Pesquisar
Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
Visualizar Arquivo
Ementa
Altera para R$ 280,42 (duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) o valor do benefício e a tabela de desconto do Auxílio Pré-escolar com efeito retroativo a partir de 04 de Novembro de 2003.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 134, de 9 de fevereiro de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 8, p. 162, 20 fev. 2004.
Indexação
Alteração, Valor, Assistência Pré-Escolar, Magistrado, Servidor, Referência, Remuneração, Cota, Participação, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000083 de 09/04/2014
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
Não consta revogação expressa. No entanto, o Ato Normativo nº 83/2014 apresenta valores atualizados.
Voltar
x
x
Deseja realmente excluir o registro?