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Ementa

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União para o exercíco de 2004.

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 137, de 06 de abril de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 16, p. 310, 16 abr. 2004.

Indexação

Publicação, Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar, Exercício Financeiro, (2004).

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000133 de 09/02/2004
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000152 de 21/10/2004
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022

Observações

Normativo aplicado somente ao exercício de 2004. O Ato Normativo nº 163/2005 versa sobre o exercício subsequente.