Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
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Ementa
Institui Mapas Informativos de Processos de Deserção e Insubmissão que serão encaminhados pelas Auditorias à Auditoria de Correição, para registro e posterior encaminhamento à Diretoria Judiciária (DIJUR).
Referências Bibliográficas
Em 16.03.2015 foi perguntado a Correição na pessoa da Sra. Maria Luiza quanto a vigência desta norma e foi nos informado que ela estaria revogado tacitamente pelo Ato 9038.
Indexação
Revogação Tácita, Norma, Criação, Mapas Informativos de Processos, Dados, Estatística, Deserção, Insubmissão, Envio, Auditoria Militar, DIJUR, Renovação, Numeração, Processo.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 009038 de 18/09/1990
Revogado pelo(a) Provimento (STM) nº 000110 de 14/10/2016
Observações
Atualmente o Ato 9038 normatiza o referido assunto.
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