Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Trata da vinculação de função comissionada de auxiliar na Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT) do Superior Tribunal Militar (STM).
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 176, de 13 de junho de 2005. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 26, p. 684, 17 jun. 2005.
Alteração, Ato Normativo, Vinculação, Função Comissionada, Auxiliar, DIPAT, STM.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000063 de 22/04/2002
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022