Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Reajusta o valor da Bolsa de Estágio, no âmbito da Justiça Militar da União (JMU) para R$ 600,00 (seiscentos reais) a partir de novembro de 2005.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato normativo nº 191, de 25 de outubro de 2005. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, 28 out. 2005, p. 1896.
Indexação
Reajuste, Valor, Remuneração, Programa de Estágio, Estagiário, Justiça Militar da União, Novembro, 2005, Revogação tácita.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 000037 de 02/03/2011
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000128 de 28/11/2003
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
Não consta revogação expressa. No entanto, há normativo mais atual.
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