Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
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Data
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Origem
Situação
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Ementa
Dispõe sobre normas de segurança, controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e veículos no Superior Tribunal Militar (STM), abrangendo o registro de entrada e saída e o uso de instrumentos de identificação (crachá), de detecção de metais, raio-x e câmeras de segurança, bem como apresenta os procedimentos a serem adotados no caso de perda ou dano do crachá funcional.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 257, de 11 de setembro de 2007. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 40, p. 1130, 14 set. 2007.
Indexação
Norma, Segurança, Controle, Acesso, Crachá de Identificação, Permanência, Pessoa Física, Veículo, STM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000299 de 22/10/2008
Observações
CONTÉM ANEXOS.
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