Transparência

Aquisições Emergenciais - Lei 13.979/20

Dispensa - Aquisições, por dispensa de licitação, em atenção às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

Pregão Eletrônico - Aquisições, por pregão eletrônico, em atenção às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Relação dos contratados e valores pagos - Relação dos contratados pela Justiça Militar da União (JMU), além das informações relativas às alterações contratuais e penalidades. Informação detalhada por: UG Executora; NE Ccor - Favorecido; Natureza de Despesa Detalhada ; e NE Ccor - Modalidade de Licitação. Informação orçamentária apresentada: Pagamentos Totais (Exercício e RAP).

Rol de Responsáveis - Informações sobre os agentes púbicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.

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