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Ementa

Aprova o Plano de Ação da Justiça Militar da União (PA/JMU) para o exercício financeiro de 2009.

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 310, de 19 de dezembro de 2008. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 055-C, p. 7, 31 dez. 2008.

Indexação

Aprovação, Plano De Ação, Justiça Militar da União, 2009.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022

Observações

CONTÉM ANEXOS I, II, III, IV e V. Este é o texto republicado, no BJM 005,de 30 de janeiro de 2009, por ter saído com incorreção no BJM nº 055-C,
de 31 Dez 08 (páginas 6 a 19).
Normativo aplicado somente ao exercício de 2009. O Ato Normativo nº 040/2009 versa sobre o exercício subsequente.