SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União (JMU) para o período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 33, de 28 de setembro de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 045, p. 1439, 2 out. 2009.

Indexação

Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2008, Agosto, 2009.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022

Observações

Não consta revogação expressa.
Normativo aplicado somente ao exercício de setembro de 2008 a agosto de 2009.